A complexidade de formulação de Políticas Públicas

Essa complexidade das políticas públicas passam, no meu ponto de vista, por alguns eixos:

1º a falta de profissionais capacitados para elaboração e implementação dos processo.
2º a falta de comunicação entre atores do processo de implementação e elaboração bem como os atingidos pelas políticas.
3º A falta de continuidade por troca de governos.

Claro que entram outros fatores, mas que na grande maioria da vezes esse fatores citados são os grandes responsáveis pela pouca eficiência das políticas públicas que vem se adotando.

A capacitação de profissionais dessa área vem sendo uma crescente no Brasil, um dos cursos recentes é o de Políticas Públicas da UFRGS, que dá uma noção muito boa dessa área!

Se essa rua, se essa rua fosse minha....

Sabem aquela velha canção popular: Se essa rua, se essa rua fosse minha....eu manda, eu manda ladrilhar, com pedrinhas, com pedrinhas de brilhante.....!
Pois então, temos que mudar essa parte e adaptar para Porto Alegr, tipo: Se essa rua, se essa rua fosse minha....eu manda, eu manda arrumar, com assfalto, com asfalto bem novinho... e as calçadas também mandava arrumar!

Pessoal, tem muitas ruas nesses buracos ou muitos buracos nessas ruas?

As Ilhas que não são do Mel

Refiro-me ao arquipélago de Porto Alegre, onde milhares de famílias moram em casebres passando frio com recorrentes enchentes. Quem é responsável pela Ilha? Vamos fazer a copa do mundo, Porto Alegre vai gastar um monte e o pessoal da ilha como fica? O pessoal da Câmara vamos olhar para nossos irmãos da ilha, não os que tem casarões lá ta!

Porto Alegre: A disputa está em jogo!

Me refíro a disputa ao Paço Municipal de Porto Alegre, pois estão apontando no alto desse monte, duas figuras de expressão política, de um lado Manuela D´Ávila e do outro o atual prefeito José Fortunati. Bom tentei fazer uma breve avaliação entre os dois e vemos que a disputa vai ser ferrenha, para aqueles que acham que tem um mais forte que o outro, sinto em dizer....ledo engano!

Manuela tem em sua bagagem uma construção com a juventude, foi vereadora em Porto Alegre, teve a maior votação para um Deputado(a) Federal da história e muito carisma, sem falar das diversas intervenções políticas feitas e a disputa  a prefeitura em 2008 o que agrega muito conhecimento para seu currículo. Sua marca é a lei que benificia os estágiários.

Do lado de José Fortunati, tem anos de experiência política, além de secretário de governo da prefeitura foi vereador, deputado estadual, deputado federal, presidente do sindicatos dos bancarios de Porto Alegre, foi duas vezes vice-prefeito e agora Prefeito. Na prefeitura está em uma crescente, implementou a passagem única, os containers que tem como meta a diminuir o problema de lixo na capital entre outras.


Só nos resta esperar, que venha 2012 com esse pleito político!

Isenção UFRGS para Vestibular!

A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) abriu o período para solicitação de isenção ou desconto de 50% da taxa de inscrição do Vestibular 2012. Os interessados devem fazer o pedido exclusivamente no site http://www.vestibular.ufrgs.br/, até 29 de julho.
O desconto de 50% será concedido ao candidato que comprovar ter cursado pelo menos a metade de seus estudos de Ensino Fundamental e a totalidade do Ensino Médio em escola pública.
A isenção será concedida ao solicitante, oriundo de qualquer sistema de ensino, que comprovar estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou ser membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos. O prazo para entrega dos documentos se encerra no dia 1º de agosto. A divulgação do resultado acontecerá no dia 12 de agosto. Confira no edital todas as informações deste processo.

PPA - Plano Plurianual Participativo!

Aconteceu dia 21/05/2011, o encontro do PPA com participação do governador Tarso Genro e Ministra do Planejamento Miriam Belchior. O local do seminário foi na Unilasalle em Canoas e contou com a presença de vários Deputados Estaduais e Federais, bem como secretários do estado. A participação no plano plurianual pode ser feita através do site http://www.participa.rs.gov.br/, particularmente inseri 3 propostas nas áreas de educação e desenvolvimento tecnológico, sócio-ambiental e desenvolvimento energético através de resíduos urbanos. Quem quiser é só entrar no site participar.

Controle Social

O que é Controle Social?

Sinônimo de participação social, conforme Correia, ela exemplifica relatando das treze conferências nacionais que serão realizados esse ano, porém uma terminará em 2012, nos mais variados campos das Políticas Públicas. Outra definição é “moderna compreensão entre estado e sociedade”.

O controle social tem mais artigos e debates na área da sociologia, do que na teoria politica. Ele começa a tomar forma no processo da constituição, com o movimento sanitarista e se consolida em 1990. Porém sua concepção surge as avessas, como a sociedade controlando Estado, mas como se ela fosse maravilhosa e progressista. Era a necessidade de redemocratizar o país. A legislação em 1988 e as outras leis orgânicas obrigam o controle social. Na ditadura fazia as políticas por meio de atos secretos evitando o controle social.
Ao conceber a sociedade civil como homogenia, cai no erro que de um lado temos União dos Ruralistas e do outro lado o MST, então não se pode dizer que a sociedade civil é homogenia e que é perfeita.
Como fazer com que o controle social se torne de fato difundido e sem as armadilhas dos governantes é o dilema, pois, temos que capacitar e oportunizar conhecimento para que se possa fazer a fiscalização e a discussão sobre deternimadas políticas. Sem esse passo fica impossível criar um ambiente de participação conciente.

Cooperação franco-brasileira!

Municípios brasileiros poderão realizar projetos de cooperação com o Haiti e África

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro.

fonte: blog do planalto

Aula Magna com Governador Tarso Genro

Na Aula Magna realizada pelo Governador Tarso Genro foi entregue uma carta de intenções do curso de Políticas Públicas. Junto com ela entreguei outra carta referente a proposta de tornar o CETAF, centro de treinamento da CEEE, em uma sede da UERGS, durante a noite apenas.
O Governador, enfatizou a importância do curso para a política pública do estado.
Estavam presentes na Aula o Secretário Fabiano Pereira, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos onde também relatou a importância do curso e o Deputado Estadual Adão Villaverde.

Tarifa Social

A Aneel prorrogou até 1º junho o prazo de inscrição para a concessão da Tarifa Social, destinada aos consumidores de baixa renda (68 e 79 kWh/mês). O consumidor deve também procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar o cadastramento e continuar a receber o benefício. A Abradee solicitou o aumento do prazo, após as distribuidoras relatarem dificuldades encontradas pelos consumidores.