Controle Social

O que é Controle Social?

Sinônimo de participação social, conforme Correia, ela exemplifica relatando das treze conferências nacionais que serão realizados esse ano, porém uma terminará em 2012, nos mais variados campos das Políticas Públicas. Outra definição é “moderna compreensão entre estado e sociedade”.

O controle social tem mais artigos e debates na área da sociologia, do que na teoria politica. Ele começa a tomar forma no processo da constituição, com o movimento sanitarista e se consolida em 1990. Porém sua concepção surge as avessas, como a sociedade controlando Estado, mas como se ela fosse maravilhosa e progressista. Era a necessidade de redemocratizar o país. A legislação em 1988 e as outras leis orgânicas obrigam o controle social. Na ditadura fazia as políticas por meio de atos secretos evitando o controle social.
Ao conceber a sociedade civil como homogenia, cai no erro que de um lado temos União dos Ruralistas e do outro lado o MST, então não se pode dizer que a sociedade civil é homogenia e que é perfeita.
Como fazer com que o controle social se torne de fato difundido e sem as armadilhas dos governantes é o dilema, pois, temos que capacitar e oportunizar conhecimento para que se possa fazer a fiscalização e a discussão sobre deternimadas políticas. Sem esse passo fica impossível criar um ambiente de participação conciente.

Cooperação franco-brasileira!

Municípios brasileiros poderão realizar projetos de cooperação com o Haiti e África

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura do “edital de convocação para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do Continente Africano”. O projeto viabilizará a participação de municípios brasileiros – preferencialmente com mais de 100 mil habitantes – e franceses com projetos de cooperação com o Haiti e a África, no valor máximo de US$ 200 mil, sendo metade de aporte do governo brasileiro e metade de incentivo do governo francês.

O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas do país mais pobre das Américas, o Haiti, assolado por um terremoto em 2010, e de países pobres do continente africano. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é responsável por coordenar a ação do lado brasileiro.

fonte: blog do planalto

Aula Magna com Governador Tarso Genro

Na Aula Magna realizada pelo Governador Tarso Genro foi entregue uma carta de intenções do curso de Políticas Públicas. Junto com ela entreguei outra carta referente a proposta de tornar o CETAF, centro de treinamento da CEEE, em uma sede da UERGS, durante a noite apenas.
O Governador, enfatizou a importância do curso para a política pública do estado.
Estavam presentes na Aula o Secretário Fabiano Pereira, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos onde também relatou a importância do curso e o Deputado Estadual Adão Villaverde.